Dilma vai vetar a meia-tarifa de estudante em passagens
O Palácio do Planalto já decidiu que serão vetados os artigos que ampliam o direito à meia-passagem previstos no projeto que estabelece o Estatuto da Juventude.O texto aprovado na semana passada na Câmara traz dois artigos que tratam do benefício. Um deles estabelece que, em viagens interestaduais, dois assentos devem ser reservados, com valor integral grátis, a jovens de baixa renda.
Outras duas cadeiras teriam desconto de no mínimo 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas.
Outro artigo, porém, permite que todos os jovens estudantes entre 15 e 29 anos tenham direito à meia-passagem nos transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem.
O texto defende que o benefício seja custeado por "recursos orçamentários específicos extratarifários", isto é, que o governo amplie subsídios, sem que o aumento seja repassado para o usuário dos transportes.
Isso esbarra em diretriz da presidente Dilma Rousseff, que, segundo interlocutores, considera a questão do passe livre e de qualquer concessão ao transporte público "assunto superado".
Ela tem dito em reuniões com representantes de movimentos sociais que já fez sua parte ao oferecer, no início do ano, desonerações para o transporte público. Qualquer outro benefício nesse setor haveria de ser pago pelo contribuinte, por meio de aumento de impostos --algo também impensável em época de crise de popularidade.
MEIA-ENTRADA
Os protestos de junho, entretanto, darão o tom da sanção de outros itens polêmicos do Estatuto da Juventude.
A meia-entrada para eventos culturais e esportivos, prevista no texto e ainda em análise no Palácio do Planalto, é um deles.
Em um momento de diálogo com entidades sociais, assessores do Planalto definem como improvável um veto a algo de interesse do movimento estudantil. O texto mantém a expedição das carteirinhas que dão meia-entrada centralizadas na UNE (União Nacional dos Estudantes).
Fonte: Folha de S. Paulo
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